Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DA RVALENTIM

 

1 -  DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO


1.2  - Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento: 

a) À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa); 
b) À descrição e ficha técnica do produto; 
c) Às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado) e, para os produtos pertinentes; 
d) À voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);


1.3  - Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento: 

a) À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa); 
b) À descrição e ficha técnica do produto; 
c) Às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado) e, para os produtos pertinentes; 
d) À voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);


1.4 - .A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a recusa, entre em contato pelo email ou fone  de  Atendimento ao Cliente disponível no site e comunique o ocorrido. São motivos de recusa: 

 

a) Produto avariado no transporte; 
b) Acessórios ou itens faltantes; 
c) Embalagem violada; 
d) Produto em desacordo com o pedido; 
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.



2  -  POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO


2.1 - De acordo com o artigo 41 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs: Art. 41. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. 

2.2 - As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que: 

a) Sejam efetuadas por meio de contato com a RVALENTIM em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; 
b) A mercadoria seja devolvida a RVALENTIM em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

 

Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a RVALENTIM  não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado. 

2.3 -  O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens. 

2.4 - A devolução do produto poderá ser solicitada através do nosso email de contato disponível no site , através das seguintes formas:

a) O CLIENTE poderá postar o item a ser devolvido diretamente nos correios, utilizando um código de postagem fornecido pela RVALENTIM  ou; 
b) O CLIENTE poderá solicitar a coleta do item no endereço em que o item foi entregue.



2.5 - No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo “CLIENTE” será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo. 



3  -  DA AVARIA


3.1 -  Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com a RVALENTIM pelo email ou fone disponíveis no site.

4 -  PRODUTO COM DEFEITO


4.1 -  Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs:

Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
§ 2° Obstam a decadência:
I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;
II - (Vetado).
III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.
Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.



4.2  -  Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do “CONSUMIDOR” escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC: 

a) Substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale-troca para utilização no

site www.rvalentim.com
b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor; 
c) Abatimento proporcional do preço.



4.3 -  Caso se trate de produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o “CONSUMIDOR” poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situação. 

4.4 -  O produto com defeito deverá ser encaminhado ao RVALENTIM em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o “CLIENTE” não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. , 
4.5 -  A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através do serviço de transportes contratado pelo RVALENTIM.

4.6 -  A RVALENTIM  se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do “CLIENTE” ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política. 


5  -  RESSARCIMENTO DE VALORES


5.1 -  O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas: 

a) O valor pago pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política.
 


5.2 -  No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional aos produtos devolvidos. 

5.3 -  No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a RVALENTIM assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada. 

5.4 -  No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, a  RVALENTIM  e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

 

Sobre a loja

R V A L E N T I M é uma marca brasileira, de estilo despojado e irreverente, que tem a energia do Rock´n Roll e o bom humor como inspiração para criar sua linha de acessórios e decoração. Queremos levar descontração as pessoas e acreditamos que uma peça se torne mais interessante se puder sugerir uma emoção ou um comentário qualquer e não ser apenas um objeto de uso funcional. Coloque emoção nos detalhes!

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